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4 de março de 2010
Sociedade e governo, em parceria, para a elaboração do marco legal do Cultura Viva
Presente em São Francisco do Sul durante os três dias da Teia Sul 2010, TT Catalão, diretor da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), reconheceu a legitimidade da preocupação dos representantes de Pontos e Pontões de Cultura a respeito das possíveis mudanças no processo cultural brasileiro. Mas, ao mesmo tempo, apresentou um discurso muito positivo em relação à continuidade do Programa Cultura Viva.
Em entrevista a Anderson Moreira (Cefúria), TT lembrou que a preocupação com a elaboração do marco legal do Programa está acontecendo conjuntamente, em duas frentes: uma é a instância institucional – através da Casa Civil -, e a outra proveniente da própria sociedade, que deve apresentar uma proposta de projeto de lei, numa legítima aspiração de ver suas sugestões contempladas pelo governo.
Segundo explicou, na instância institucional o Cultura Viva já está garantido, uma vez que a Casa Civil está elaborando um documento (que deve ser divulgado oportunamente) para a consolidação de todas as leis sociais do governo Lula, incluídos aí os Programas Sociais do Ministério da Cultura.
Em relação ao papel da sociedade nesse processo, TT destacou a importância das Teias regionais, que acontecem em todo o Brasil, nas quais as demandas locais são apresentadas e discutidas. “É nesses eventos que acontecem as conversas e até surgem as propostas mais concretas, que vão convergir na Teia do Ceará, onde o movimento apresenta a sua proposta, a proposta da sociedade”, enfatizou.
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